OBA! Bolsa Vagabundagem

Recebi do meu amigo paulista, micro-empresário. Sou chato com o que me vem pela internet, e procuro conferir a veracidade de tudo, e ele sabe disso.

O texto trazia um ataque veemente e quase irracional aos programas sociais do governo, com cálculos quase convincentes de que esse tipo de programa incentiva a vagabundagem dos beneficiários. Chega a citar um caso “concreto”, de um porteiro que largou seu emprego para ficar só com os benefícios, a "exemplo de seus cunhados". Tem gente que acredita, e não é pouca. Ele me escreveu dizendo:

Serginho você que gosta de confirmar se as coisas são verídicas veja o e-mail abaixo veja se e verdade depois você me fala.

Aqui, a prosopopéia que ele me enviou, na íntegra:


---------- Mensagem encaminhada ----------
INCENTIVO À VAGABUNDAGEM - ZELADOR QUE PEDIU PARA SER DEMITIDO


O zelador de 1 prédio em Natal/RN , pediu à administração do condomínio onde trabalhava que o demitissem.


Contou o motivo; tenho dois cunhados desempregados, aqui mesmo em Natal, e que, por conta da Bolsa Escola, Cartão Cidadão, Cartão Alimentação, Vale Gás, Transporte Gratuito, Vale-Refeição (acreditem - Vale-refeição) e demais benefícios do nosso governo, dadas a título de esmola, vivem melhor que ele.


Aí paramos e fomos fazer umas continhas:
1. Bolsa escola - R$ 175 para cada filho que freqüente as aulas (2 filhos): R$ 350,00
2. Cartão cidadão (cujo intuito é restituir a cidadania): R$350,00
3. Vale gás (um por mês): R$ 70,00*
4. Transporte (calculamos 4 passagens diárias, 20 dias, na média) R$ 8,00 x 20 dias:R$ 160,00*
5. Vale refeição (um por dia) R$ 3,50/dia x 30 dias x 4 pessoas : R$ 420,00*
Total em dinheiro = R$ 700,00
Total em serviços* = R$ 650,00
Total mensal = R$ 1.350,00

O salário do zelador acrescido de horas extras e tudo mais girava em torno de R$ 830,00/mês. Tudo isso é o estabelecido pela LEI No 10.836, de 09 DE JANEIRO DE 2004.
Duvida?, então consulte: _
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm


Como o zelador tem três filhos em idade escolar, para ele é vantajoso ficar desempregado e ter esses benefícios. Seu salário desemprego irá girar em torno de R $ 1.525,00, quase o dobro do que ganha trabalhando.


Como diria o Boris Casoy (expurgado da TV por se opor ao Lula, agora na TV BANDEIRANTES): 'ISTO É UMAVERGONHA!'.


Sabe quem paga por isso? 'NÓS', os 'OTÁRIOS'. Porque você acha que o Nordeste em peso votou no Lula?


PORTANTO MEUS AMIGOS: Trabalhem duro porque milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar, dependem de você.


Depois de uma rápida pesquisa, respondi:




Amigo
Gostei disso, hehehe, virei teu "assessor para mentiras de internet postadas pela nossa classe média conservadora e individualista, que não tem mais nada pra fazer". Cargo importante, né?


Então, segue abaixo a resposta a esse ataque à ainda pobre política de benefícios sociais do governo. Não é problema ser contra, mas se vai fazer a crítica, que pelo menos tentasse se basear na verdade e nos fatos. Fiz uma avaliação superficial dos benefícios sociais do governo, que requer uma avaliação mais profunda e técnica, embora em termos gerais seja válida para um contraponto inicial.

O valor real dos benefícios que poderiam ser percebidos pelo anônimo zelador da história seriam, forçando muito e, no máximo, da ordem de R$ 229,50, fazendo as contas certinho. Analisemos os valores da conta.


Bolsa Escola
Esse programa não existe mais para novos proponentes, Seus beneficiários foram transferidos para o cadastro único do Bolsa Família que agregou uma série de benefícios sociais num só, embora seus poucos beneficiários remanescentes ainda recebam o benefício, como extraordinário, até que cesses as condições de recebimento (idade dos filhos, em especial).
Mesmo quando ainda existia, o Bolsa Escola tinha o valor de R$ 15,00 por criança matriculada, limitado ao máximo de 3 crianlas. Portanto R$ 45,00, e não os R$ 350, falsamente noticiados.
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/fc_beneficiario/programas-remanescentes/os-programas-bolsa-escola-bolsa-alimentacao-cartao-alimentacao-e-auxilio-gas-nao-existem-mais
http://www.mundodastribos.com/bolsa-escola-como-receber-o-bolsa-escola.html

 Bolsa Família
Analisando apenas a legislação (lei 10.836) que veio anexa à notícia do anônimo zelador, temos que o benefício Bolsa Família, se dá de três formas:
1. Um benefício básico, no valor de R$ 58,00 por família, para famílias com renda per-capita de até R$ 60,00.
2. Um benefício variável, para famílias com gestantes e crianças até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, no valor de R$ 18,00. Podem ser pagos no máximo três benefícios.
3. Outro benefício variável, para famílias com adolescentes até 17 anos, no valor de R$ 30,00, podendo ser pagos no máximo dois benefícios.
A legislação não refere nenhum outro valor, mas indica que esses benefícios, que são parte integrante do programa Bolsa Família, substituem os antigos programas federais conhecidos como Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, PNAA (programa nacional de alimentação) e Auxílio-Gás.

Cartão Cidadão
Isso não é um benefício. É um meio de pagamento. Com esse cartão, o cidadão pode ter acesso aos seus saldos de FGTS, PIS e, se tiver direito receber os benefícios de programas sociais, como bolsa família e bolsa educação, além de rendimentos do PIS, seguro-desemprego e abono salarial. Não gera nenhum outro direito, como os fctícios R$ 300,00 noticiados.
http://www.caixa.gov.br/fgts/cartao_cidadao.asp

Vale-gás
Não existe mais, pois foi incorporado pelo Bolsa-Família. Mesmo quando existia, seu valor era de R$ 25 a cada 2 meses, ou R$ 7,50 por mês, para famílias com renda mensal inferior a meio (?) salário mínimo, ao contrário dos R$ 70,00 falsamente divulgados.
ttp://www2.correioweb.com.br/cw/2002-01-28/mat_30131.htm


Transporte
Esse benefício também não existe. Não encontrei nenhuma referência a nenhum programa governamental, em nenhuma esfera de governo, com relação a auxílio desse porte, exceto a regulamentação que obriga o empregador a fornecer a seus empregados os meios necessários de deslocamento para o local de trabalho, além de legislações esparsas concedendo passe livre a trabalhadores desempregados (mais do que justo), mas que na prática não estão em funcionamento em nenhum local que eu tenha notícia. Se alguém souber de algum auxílio nesse sentido, avise seus amigos. Pode ser que algum deles esteja desempregado, e procurar emprego sem ter dinheiro para a cara passagem não deve ser fácil.


Vale Refeição
Também aqui não encontrei nenhum programa nesse sentido. Várias cidades (em especial capitais) implementaram Restaurantes Populares, onde se faz uma boa refeição por R$ 1,00, com subsídios governamentais do programa fome-zero. Mas auxílio alimentação mesmo, somente por meio da relação de emprego, que eu tenha notícia.
http://www.mds.gov.br/programas/seguranca-alimentar-e-nutricional-san/restaurante-popular

 Programas Sociais
O Governo federal possui diversos programas na área social. Além do Fome Zero, cujo carro chefe é o Bolsa Fámília, possui diversos outros programas, como o programa de segurança alimentar, de erradicação do trabalho infantil, Farmácia Popular, Brasil Alfabetizado e Pró-Uni, entre outros. Portanto, a maioria dos programas do governo na área social, não é de entrega de dinheiro, mas sim de facilitação de acesso aos meios de desenvolvimento próprio do cidadão em situação de vulnerabilidade social.
http://www.presidencia.gov.br/principais_programas/cidadania/

 

Conclusão

Portanto concluímos que o pobre e anônimo (e certamente fictício) zelador nordestino foi enganado pela má fé das pessoas que lhe deram as informações, foi prejudicado, perdeu sem digno emprego (que embora não pagasse bem, lhe trazia a dignidade de seu sustento), e foi ludibriado com a falácia de que no Brasil, é melhor não trabalhar, pois o governo sustenta vagabundos. E não é isso que os programas sociais fazem. O que eles fazem é trazer um mínimo de dignidade àquelas famílias que vivem abaixo das condições humanas de sobrevivência, dignidade e auto-estima. Um programa sério, valorizado mundo afora, que só um governo com viés mais popular e com coragem de enfrentar críticas infundadas com essa que recebi, seria capaz de consolidar.

A conta certa

Para decidir de forma inteligente sobre o abandono de seu digno emprego para ser "sustentado" pelo Estado, mesmo considerando que ele já estivesse inscrito em todos os programas remanescentes (o que pelo seu salário não seria possível, em tese) e tivesse, para ter direito ao máximo de benefícios, 3 filhos menores de 15 anos e dois filhos entre 15 e 17 anos (que família, hein?), o zelador deveria ter pedido a ajuda de seus verdadeiros amigos e ter feito a seguinte conta:

Bolsa Família:

Benefício básico: R$ 58,00

Benefício variável 1 (filhos menores de 15 anos): 3x R$ 18 = R$ 54,00

Benefício variável 2 (filhos adolescentes entre 15 e 17 anos): 2x R$ 30,00 = R$ 60,00

Cartão Cidadão: Não é benefício, como já explicado: R$ 0,00

Bolsa Escola (se ele já estivesse inscrito): R$ 45,00

Vale gás (também se ele já estivesse inscrito): R$ 12,50

Vale transporte: o zelador teria que ter vínculo empregatício: R$ 0,00

Vale refeição: Também aqui, só o vínculo de emprego dá direito: R$ 0,00

Total: R$ 229,50

Eu, pessoalmente, não trocaria nenhum emprego digno, mesmo que recebendo salário mínimo, por essa "bolsa", e agora fiquei na dúvida sobre quem são os "otários" que o denunciante acusa.

Um abraço a todos e a todas, e boa reflexão;

Encaminhei essa resposta para ele, a para todos que me enviaram o tal "estudo" sobre os programas sociais. Ou ficou inquestionável, o que duvido, u ninguém leu. Só recebi uma resposta, um agardecimento pelas informações, de uma colega de trabalho de Porto Alegre.