Repassei um artigo do Vito Gianotti sobre uma notícia de O Globo, que atacava uma ocupação do MST a uma fazenda paulista, “contruída em 1830 e que produz café e feijão, e tem atividades pecuárias”, segundo o jornal. A reportagem ouviu o proprietário e seus vizinhos, mas não os mais importantes atores da notícia, os homens e mulheres que provocaram o fato.
Escondeu, no entanto, que a fazenda havia sido declarada improdutiva pelo INCRA e estava em fase final de aprovação, faltando apenas o depósito dos valores devidos ao proprietário. Para apressar essa última etapa, o movimento dos sem-terra executou a ocupação e acampou na fazenda. A forma parcial como a notícia foi publicada, não muito diferente de todas as demais, mostra quais interesses que são defendidos pela mídia diariamente, subvertendo sua missão de bem informar a população com imparcialidade.
O pequeno artigo do Vito:
http://www.piratininga.org.br/novapagina/boletim_show.asp?boletim_num=115
Ao final, fiz uma ponderação: O certo era ter uma imprensa desinteressada (em seu sentido Gramsciniano), prestando um serviço público essencial, o acesso à informação, de forma idônea e imparcial, com controle popular. Ao contrário, temos a totalidade das grandes redes nas mão de algumas famílias da elite nacional, deturpando fatos e manipulando a população a mando das grandes fortunas, para a perpetuação do sistema social em vigor, baseaedo na competição, no individualismo e no lucro, enfim, sem futuro para a felicidade real da humanidade.
Recebi, quase que de imediato, a resposta de um grande amigo de São Paulo, sobre a provocação. Ele escreve de forma nervosa, me chama de uns apelidos “carinhosos” e economiza na pontuação, mas diz o que sente sem papas na língua:
... Agora em relação ao seu e-mail concordo que a globo manipula as informações ao seu bel desejo, mas em questão ao restante eu não concordo com MST, sem teto sem o caralho, nunca ninguém me deu nada nem para mim e nem para meus avos quando vieram como imigrantes para trabalhar na roça, deram para seus avos alguma coisa, agora todo mundo quer terra mas não trabalha nela fica um tempo na terra e vende depois, deveriam receber a terra para produzir sem titulo de posse e sem direito a venda se não quer trabalhar mais na terra devolva para que possa se dar para outra família, sem teto quer casa, o governo constrói subsidia vende a preço de banana o cara paga 30,00 reais por mês, ai ele entra fica um tempinho vende por qualquer 10 mil e volta para a favela, ajuda aluguel morei 12 anos de aluguel e vê se alguém pagou aluguel para mim ou para você, bolsa família, bolsa do cacete e a maioria disso distribuída para quem não precisa, agora 3 dias antes de acabar o ano o nosso presidente assinou a lei por que não foi aprovada no congresso e não podia passar para este ano por que é ano eleitoral, 40,00 reais para adolescente com 16 e 17 anos, porque será será que e porque eles votam, corninho detesto começar falar de política que fico nervoso e minha pressão começa a subir,neste pais só tem corrupto e nunca vi um governo tão corrupto como este que esta agora, um abraço veadinho manda um abraço em casa e vê se aparece, ai vamos sentar eu você o Rodrigo e o Neto e vamos falar do grêmio.
A esse quase ataque cardíaco, típico de um paulistano nervoso de tanto trabalhar e ficar preso em engarrafamento, respondi:
É. Acho melhor falar do grêmio, enquanto esperamos o timão voltar da segundona. Espero que volte como um time de verdade, campeão da segundona (como o grêmio), e não no tapetão ou na quarta posição. Para o timão, nem vice-campeão serve: Se não for campeão, deve pedir pra ficar na segundona e tentar de novo, senão seria humilhante.
Quanto à política, esse assunto não me faz subir a pressão pois tenho claro minhas posições, que são baseadas em estudos profundos da situação política nacional. Se concordas que a globo, o estadão, etc, manipula informações e mentes de seus telespectadores, e reproduzes exatamente o que ela divulga (somente a parte ruim de qualquer atitude social), então concluo o óbvio: Te deixas manipular (conscientemente ou não) pela grande imprensa. Isso pode ser uma escolha, mas em geral a gente não percebe, pois é muito sutil. Eu sempre me pergunto: E o outro lado da notícia, onde está? Quem vai defender a posição contrária? A entrevista é na íntegra, ou foi editada para descolar a informação de seu contexto? Sem questionar a informação, ela é inútil, pois já vem interpretada e mastigada, somente pra gente engolir. Sinceramente, prefiro degustar e mastigar eu mesmo o que eu engulo.
Nenhum governo é bom o suficiente para ninguém, pois é a representação de um povo heterogêneo, a expressão de muitos interesses antagônicos. Agora achar que porque alguns (sim, alguns) sem-terra vendem o lote conseguido e voltam para o acampamento, deslegitima toda uma necessária e inadiável a reforma agrária, não é coerente. Que ninguém precisa de auxílio para nada, baseado na própria realidade (consegui sozinho, então os outros que consigam também) é muito mesquinho, e sei que não és mesquinho. Há uma cultura ao individualismo muito grande em nossa sociedade, e isso precisa ser mudado. Se há alguém se utilizando de benefícios sociais do governo (bolsa-família, Pró-uni, etc), eu fico feliz que tenhamos condições de oferecer mais conforto a quem passa necessidades e oportunidades a parcelas da sociedade que historicamnete não têm acesso à elas, e torço para que sejam corrigidas as distorções que surgem nesse processo (que é o que na verdade te traz indignação. As exceções, e não o projeto em si).
Pouco é divulgado quando esses projetos melhoram a vida das pessoas, quando um negro pobre entra na faculdade e poderá mudar a vida de toda uma família e das próximas gerações. Mas quando um esperto se locupleta do bolsa-família sem ter direito, quando um assentado descumpre as regras e vende seu lote, isso vira notícia a fim de deslegitimar todo um projeto, que é bom e que está mudando a vida de muita gente miserável e sem futuro nesse país. Eu sigo uma máxima: Se não tiver para todos, não terá para ninguém!
A resposta dele, a meu desabafo, foi mais contida. E até surpreendente...
Se você se candidatar voto em você, o cara parece que comeu sopa de letrinha, que você é e sempre foi petista eu sei mas voto em você, um abraço.
Até hoje não sei se ele foi sincero ou me rogou uma praga....
Você sabe como capturar porcos selvagens?
Essa foi a indagação do e-mail que recebi de um primo, e depois de um tio, e depois de um amigo. Coisa ruim corre longe, já dizia minha avó. Era mais uma daquelas fábulas tentando explicar o comportamento humano a partir do comportamento animal. Já se sabe o que esperar, mas essa é interessante. O contexto político tendencioso ficou meio capenga. Mas vou reproduzir na totalidade:
Durante uma aula de um grande colégio, o professor notou um jovem do intercâmbio que continuamente coçava as costas e se esticava como se elas doessem. Ao ser perguntado se estava bem, o aluno respondeu que tinha uma bala alojada nas costas pois tinha sido alvejado enquanto lutava contra os comunistas de seu país nativo que estavam tentando derrubar seu governo e instalar um novo regime, um 'outro mundo possível'. No meio da sua história ele olhou para o professor e fez uma estranha pergunta: O senhor sabe como se capturam porcos selvagens? O professor achou que se tratava de uma piada e esperava uma resposta engraçada. O jovem disse que não era piada, e contou a história:
Você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta e colocando algum milho no chão. Os porcos vêm todos os dias comer o milho de gratuito. Quando eles se acostumam a vir todos os dias, você coloca uma cerca mas só em um lado do lugar em que eles se acostumaram a vir. Quando eles se acostumam com a cerca, ele voltam a comer o milho e você coloca um outro lado da cerca. Mais uma vez eles se acostumam e voltam a comer. Você continua desse jeito até colocar os quatro lados da cerca em volta deles com uma porta no último lado. Os porcos que já se acostumaram ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. Você então fecha a porteira e captura o grupo todo.
Assim, em um segundo, os porcos perdem sua liberdade. Eles ficam correndo dando voltas dentro da cerca, mas já foram pegos. Logo, voltam a comer o milho fácil e gratuito. Eles ficaram tão acostumados a ele que esqueceram como caçar na floresta por si próprios, e por isso aceitam a servidão.
O jovem então disse ao professor que era exatamente isso que ele via acontecer neste país. O governo ficava empurrando-os para o comunismo e o socialismo e espalhando o milho gratuito na forma de programas de auxílio de renda, bolsas isso e aquilo, impostos variados, estatutos de 'proteção', cotas para estes e aqueles, subsídio para todo tipo de coisa, pagamentos para não plantar, programas de 'bem-estar social', medicina e medicamentos 'gratuitos', sempre e sempre novas leis, etc, tudo ao custo da perda contínua das liberdades, migalha a migalha.
A tentativa de vinculação entre os “indesejáveis” programas sociais governamentais e a revolução comunista contra a qual o aluno lutara, ficou bem capenga, mas o objetivo parece ser o de confundir mesmo.
A história parecia falar da perda da liberdade de “caçar”, em nossa sociedade, mas não sei ao certo, pois comparar animais selvagens com seres humanos nem sempre dá um bom texto.
Ao final a mensagem pedia para que “os bons defensores da liberdade” repassassem o e-mail e desejava, mediante ameaça, que aos “maus” que não o fizessem, Deus ajudasse quando finalmente “trancarem a porteira”. Morri de medo.
O contexto político da fábula era ambíguo, pois condenava essa prática de “benefícios sociais” vinculadas ao comunismo e ao socialismo, como se ela não estivesse inserida em todas as sociedades capitalistas da atualidade.
Respondi, aos três, como não poderia deixar de ser:
Caro primo:
Quero contestar veementemente esta mensagem, que nada mais faz do que um terrorismo contra o socialismo, uma ordem político-econômica estudada e propalada por muitos acadêmicos, desde o tempo em que a revolução industrial tornou insustentável a exploração humana pelo capital privado. Não sei o que é pior: O Comunismo pintado pelo reacionarismo, ou o próprio reacionarismo.
Em teoria, o socialismo não prevê bolsa disso ou daquilo, pois o sistema político econômico deve suprir as necessidades básicas da população em saúde, moradia e educação. Bolsa disso e daquilo somente ocorrem em países que adotam o capitalismo, que gera tantas desigualdades que ferramentas como essas são necessárias para manter a ordem social e permitir que a desigualdade seja suportada. Se usadas como ferramenta possibilitadora de ascensão social para seus beneficiados, são absolutamente bem-vindas.
Nenhum país civilizado e hoje estruturado economicamente, como os europeus, o Japão e os EUA, chegou onde chegou sem um forte aporte governamental, sem que o capital estatal fosse usado inteligentemente para alavancar a economia, em algum momento de sua história. Alguns o tem até hoje, como os países nórdicos.
Toda liberdade tem limites, conforme papai e mamãe já ensinavam. Liberdade plena significa desumanidade, falta de limites e desigualdade. Nenhuma democracia no mundo progrediu sem um forte aparato governamental por traz. Como socialista, eu acredito e luto por um outro mundo possível, sem porcos selvagens para se capturar. Fiquei na dúvida se a fábula chamou de porcos ou de selvagens, aqueles que sonham com uma humanidade diferente, onde o lucro não seja a coisa mais importante. Fiquei na dúvida se a fábula chamou porcos ou de selvagens aqueles que acreditam num mundo onde o trabalho garanta o sustento digno e onde as pessoas colaborem em vez de competirem.
Saudações;
Ao tio e ao colegas, que me enviaram depois, encaminhei a resposta acima, com o seguinte texto:
Achei uma falácia. O povo não é nem porco, nem burro. E já mostrou que não está aí para ser dominado, tampouco se considera selvagem. A mim, o texto ofende e não me leva a nenhuma reflexão mais profunda, pois carece totalmente de humanidade.
Afora isso, a atual realidade do capitalismo pode nos levar também à conclusão de que somos apenas porquinhos, no acostumando a trabalhar para consumir, tão somente, sem tempo para viver, ser feliz. Não ouso fazer esse paralelo, pois a sociedade tem mais inteligência do que isso, e cedo ou tarde sempre se dá conta das armadilhas dos sistemas que lhes são impostos.
Somente o colega respondeu, ainda tentando defender os argumentos do da mensagem:
Caro Sérgio:
Concordo contigo que o povo não é porco e nem burro e sim aproveitadores da situação, ninguém faz nada sem que tire proveito de alguma maneira. E não me vem com este papo de socialismo e comunismo, uso é utopia. Mas ainda bem que existem pessoas como nós que acreditamos nos seres humanos e que acreditam no trabalho e no trabalhador e não nos aproveitadores de plantão como: de bolsa família, auxílio desemprego, etc e etc. Continue com a tua utopia que todos os homens são honestos e bom caráter.
Um abraço.
Tive que retrucar mais um pouco, pois acho que não fui muito claro:
Amigo:
Sem minha utopia, esse mundo já não mais me faria sentido. Se não acreditasse no ser humano e na sua preliminar de boa fé, moldada e encapuzada para resistir às opressões do sistema injusto e cruel que o cerca, não poderia acreditar em mais nada, nem em mim mesmo, ser humano que sou.
Atribuo sim os males diários que assistimos ao sistema imposto pelos mais poderosos, ao consumismo, à exploração, e à opressão que os sustenta. E isso tem a ver com sistema político e econômico, que foram teses acadêmicas antes mesmo de serem realidades. Por isso, acredito numa sociedade mais justa e igualitária, no socialismo. Pois o capitalismo de livre mercado também foi tese antes de ser implementado fortemente, após 1980.
Não acredito que algum ser humano se submeteria ao humilhante bolsa família de 120 pilas se tivesse dignidade, trabalho, escola, saúde. É simples assim e o mundo tem dinheiro pra isso, basta dividir melhor e priorizar com base no ser humano, e não no deus mercado. Priorizar a dignidade, e não o lucro. Priorizar a pessoa física, e não a jurídica. Priorizar o entendimento, e não o confronto.
A resposta veio meio sem jeito, mas com filosofia de primeira:
Caro Amorim,
É por isso que te considero um amigo. E como dizia Aristóteles "Precisamos analisar o todo para depois, compreendermos as partes".
Um abraço.
Mesmo depois de tudo, a maldade aflorou em mim. Fiquei pensando se a armadilha dos porcos funcionaria com alpiste e tucanos, mas resisti aos instintos selvagens.
Fim da Demissão Sem Justa Causa
A notícia fala por si. Podemos estar assistindo uma nova era nas relações capital x trabalho em nosso país, como em países como a França e a Itália, onde vigoram normas semelhantes. Pode ser o início da primazia do trabalho digno sobre o poder econômico.
Com essa indicação, enviei a notícia:
CONVENÇÃO 158 da OIT
Câmara analisa fim da demissão sem justa causa
A Câmara recebeu nesta quarta-feira (20) a Mensagem 59/08, do Poder Executivo, que submete à aprovação do Congresso Nacional a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão de trabalhadores sem justa causa. O texto permite a demissão em casos de problemas com a capacidade ou o comportamento do trabalhador e também em casos de necessidade da empresa, como problemas econômicos, tecnológicos ou estruturais, mas com direito de defesa nas primeiras hipóteses e negociação com os sindicatos, nas demais.
Os países signatários da convenção poderão excluir da proteção nela prevista os trabalhadores com contratos de curta duração ou feitos para realizar tarefa determinada; contratos de experiência com curto período previamente definido; e contratos de trabalho ocasional. Desde que com a consulta a organizações de trabalhadores e empregadores, poderão ser excluídas também determinadas categorias com características especiais.
O trabalhador que considerar injustificada sua demissão poderá recorrer a um organismo neutro, como um tribunal. No caso de julgarem que a demissão foi injustificada, mas de não poderem ordenar a readmissão, poderão arbitrar uma indenização a ser paga ao trabalhador pelo empregador.
Quando as causas alegadas forem de ordem econômica, tecnológica ou estrutural, além de poderem negociar o caso, os sindicatos poderão realizar consultas sobre as medidas que deverão ser adotadas para evitar ou limitar os términos dos contratos. Também poderão consultar medidas para atenuar as conseqüências adversas de todas as demissões, como procurar novos empregos para os demitidos.
Tramitação
A proposta será debatida inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores e, caso seja aprovada, será transformada em projeto de decreto legislativo e tramitará na Casa antes da análise do plenário. O texto também será objeto de discussão nas Comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça. (Com Agência Câmara).
É uma questão polêmica, e um colega de Brasília se manifestou:
Primeiro se reconhece o racismo com a reserva nas faculdades, depois formam-se grupos econômicos que ao arrepio da lei formam grandes concentrações de renda e de poder, temos as reservas nos partidos políticos, e aí vem alguém e prega a impossibilidade de demissão sem justa causa. Nem se faz necessário demitir, basta não contratar, ou contratar por prazos determinados.
Um amigo vendedor, de São Paulo, também se revoltou:
Concordo plenamente com o Paulo, só na cabeça de alguns fanáticos políticos e sindicalistas que uma coisa que esta errada a mais de cinqüenta anos vai resolver o problema, não perceberam que hoje se contrata por cooperativas e temporários por tempo indeterminado, mas um dia eles caem em si e vão ver que estão errados, quero ver o dia que acabarem com o imposto sindical obrigatório como vão viver se não fizerem coisas que prestem e ajudem realmente aos trabalhadores, dar opurtunidades aos trabalhadores com cursos e lazer, médicos, dentistas tudo gratuito, gratuito não o dinheiro e nós que pagamos obrigados todo ano.
Acreditando que poderia contribuir com o debate, rebati:
Ver trabalhadores defenderem a demissão imotivada (o próprio nome já é um assinte ao direito constitucional ao trabalho), desanima o debate. As cooperativas e empresas fornecedoras de mão-de-obra, em sua quase totalidade, não servem senão para burlar a legislação. Geralmente, por traz da fachada, estão os próprios patrões que contratam a mão de obra terceirizada. Tudo para diminuir o salário médio do mercado e lucrar ainda mais em cima da precarização do trabalho. Afinal, suas mansões em Cotia ou em Alphaville precisam de cloro de qualidade nas piscinas, mesmo que para chegar lá tenha que cruzar sinais de trânsito "infestados" de pedintes e ambulantes. Não compreendo argumentações tão desprovidas de lógica. Eu vejo o sindicato como uma entidade cujo principal objetivo é melhorar o nível salarial e as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras. Assistências ao trabalhador, como capacitação, curso, saúde, etc, até podem ser prestadas pelo sindicato, mas são obrigações legais do governo e sociais do empregador, e essa luta também deve ser feita pela organização sindical, que não é composta só pelos seus dirigentes eleitos, mas por todos os trabalhadores por ela representados. O imposto sindical obrigatório, invenção da era populista de Getúlio, deve ser realmente substituído, de forma gradativa, pela contribuição voluntária e consciente dos próprios trabalhadores, e aí veremos as organizações que são sindicatos de verdade, que lutam e conquistam o que realmente os trabalhadores necessitam: salário e condições dignas de trabalho.
Baixemos a cabeça à lógica do mercado de trabalho, ao estresse da competição selvagem por espaço, acreditando na mentira de que não há riqueza para todos, e jamais atingiremos um patamar onde se pode produzir seu sustento de forma tranqüila, ajudando com seu trabalho honesto no crescimento da organização da qual se faz parte, sem estar diariamente premido pela demissão, pelo rebaixamento social e pela lógica do lucro acima de qualquer outro valor moral ou humano. Não é uma questão trabalhador x empregador, pois na maioria das vezes os dois são vítimas da lógica nefasta do lucro acima de tudo.
Um grande amigo micro-empresário gaúcho, também se propôs a dar sua impressão:
Se você me permite participar deste debate sobre a Demissão sem Justa Causa, como empresário defendo e muito meus funcionários, mas dentro de uma empresa existem regras e determinações que devem ser cumpridas, o funcionário ao ser contratado é informado e muito bem informado sobre tais regras.
Exemplos de Atitudes Negativa de Funcionários: Internet - Não usar para fins ilícitos que venha a prejudicar a empresa e sua imagem; Atestados de saúde frios; Desvio de informações sigilosas em troca de comissões da concorrência; Uso indevido do veículo quando da empresa;
Relatórios de visitas com visitas frias; Relatórios de despesas com notas fiscais adulteradas;
Como não demitir funcionários com estas atitudes?
Poderia citar uma Lista enorme, assim como você vai me citar uma Lista enorme contra os Empresários na sua réplica, mas lembro-lhe que temos no Brasil excelentes Empresários que são verdadeiros exemplos a serem seguidos, inclusive pelos nossos governantes...os quais muitos deles não tem o segundo grau completo, basta ver a galeria de presidentes do Brasil.
Nossas empresas não são Entidades Filantrópicas, o empresário sempre vai buscar o Lucro, que é o objetivo de qualquer empresa e isto se aprende nos bancos das Universidades da Vida. Nada sobrevive sem Lucro!
Temos demissões injustas e outras não! Vamos ver o caso do funcionalismo público e descaso com cidadão quando busca estes orgãos...verdadeiros CAFÉS e SALAS DE LEITURA DE ZERO HORA E DIÁRIO GAÚCHO a céu aberto com o dinheiro do povo, e não podemos demiti-los???? Isto sim é uma vergonha para o funcionário público que quer fazer seu trabalho honesto e digno para a população que paga seu salário!
Defendo e vou defender e até mesmo panfletear quando forem apresentadas propostas de empregabilidade como nos países desenvolvidos: Contratar um funcionário por tempo determinado e remunerado, e ele mesmo pagará seu Seguro Social e sua Previdência Privada.
O Funcionário tem de aprender a organizar seu futuro, hoje a responsabilidade é da empresa que o contrata e agora vem um projetinho medíocre e que pode ser aprovado para não Demitir sem Justa Causa!!!
Com um projeto deste você consegue ver o nível de preparação que possui tal político para defender uma idéia desta, o que vai acontecer é NÃO ADMISSÃO em massa de funcionários, o desemprego irá aumentar e muito... E o desenvolvimento do país vai despencar!!!
Este desejo não de Empresários....e sim de políticos que querem acabar com este país maravilhoso e um povo lindo como o Brasileiro, pois o melhor do Brasil...é o Brasileiro meu velho!
Um abraço,
A justificativa de que o projeto poderia causar desemprego, foi defendida por mais de uma pessoa. Uma ladainha que já conhecemos sempre que se quer garantir ou aumentar direitos. Respondi ao amigo micro-empresário assim:
Muito bom um empresário num debate desses. Parabéns pela atitude e pelo protagonismo. A opinião de empresários é sempre relevante nesse assunto, pois uma grande parte tem muito presente o papel social que o empreendedorismo representa no desenvolvimento de uma nação. Claro que o lucro é importante e até fundamental, mas não pode ser colocado acima de qualquer coisa, não é.
Mas vamos por partes, sobre a Convenção 158 da OIT:
1. Esse não é um projetinho medíocre, e infelizmente não saiu da cabeça de nenhum parlamentar brasileiro. É uma orientação da Organização Internacional do Trabalho, órgão das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário. Não é pouca coisa e já foi implementado há mais de dez anos por muitos países, principalmente da Europa. Apenas estamos uns 12 anos atrasados na sua implementação.
2. Talvez o texto não tenha sido claro, ou a leitura dele foi muito rápida. A orientação é de extinção da demissão DESMOTIVADA. Aquela em que, arbitrariamente, o empresário dá uma rasteira no empregado, pois o emprego no Brasil possui preço (40% do FGTS). Sem aviso (pois o mesmo também tem preço), sem razão, sem critério, simplesmente demite, pois tem este "poder". Com esse poder nas mãos, se criam empresas locadoras de mão-de-obra, que lucram absurdos em cima da precarização do trabalho alheio, um absurdo que precisa ter fim. A escravidão era mais ou menos isso. "Eu te vendo o trabalho do fulano, quer comprar?" Entre outros absurdos que a demissão imotivada provoca, que não caberiam neste relato.
3. Sem qualquer alteração na atual legislação, o empregador já pode demitir, POR JUSTA CAUSA (demissão motivada), qualquer empregado que cometa as atitudes negativas que elencastes. Algumas delas inclusive são crimes, passíveis, além de demissão, de processo criminal e tudo. E para além das motivações justas para demissão, por ti elencadas, a lei já prevê situações bem mais amenas, como faltas injustificadas, falta de decoro no local de trabalho, desídia, etc., as quais também são motivos para demissão por justa causa.
4. A tua preocupação, portanto, já tem amparo legal e não mudará com a aprovação da orientação da OIT. Pelas normas da OIT que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, só mudam as regras de demissão desmotivada, como já mencionei. O empregador terá que provar (assim como hoje tem que provar o desvio de informação, o atestado médico frio, a agressão, etc.), que há motivo justo para a demissão do empregado.
5. Como argumento para a justa causa, além dos já regidos pela lei atual, que está em vigor, deverão ser incluídos motivos de ordem de necessidade de funcionamento da empresa, de ordem econômica, tecnológica ou estrutural, término de contratos de experiência, de emprego por tempo definido ou de trabalho ocasional.
6. Concluindo este ponto, não é um bicho de sete cabeças como à primeira vista parece. Visa tão-somente, no meu entendimento, acabar com a idéia de que pôr um trabalhador no olho da rua, e toda sua família em risco social por conta disso, tem preço. Pode ter um motivo justo, comprovado, e aí tudo bem. Agora, a situação atual (quem pode pagar, demite e não explica nada a ninguém) precisa de mudança urgente. Esse é o espírito da Convenção 158 da IOT.
Quanto às preocupações com relação às consequências da nova regra, como desemprego e queda no desenvolvimento, te digo o seguinte:
O emprego é uma ponta importante do desenvolvimento, mas não é a única: O setor de serviços, o que mais cresce em número de empregos, precisa de uma grave mudança. O Brasil precisa incentivar o lado empreendedor, inventivo, brilhante dos brasileiros. Incentivar com crédito, treinamento e demais necessidades do empreendedorismo, milhões de brasileiros que vivem à margem da sociedade, em sub-empregos ou em empregos de risco (empresas de locação de mão-de-obra).
Não é o emprego que traz crescimento: É o trabalho.
Quanto aos órgão públicos "verdadeiros cafés e salas de leitura de Zero Hora...": Não que seja proibido ler jornal (muitas vezes é material de trabalho, informação) ou tomar café em órgão público. Mas o tom que deste é de verdadeiro descaso com o serviço público. Aí, é denunciar, meu amigo: Ministério público, Corregedoria do órgão, e até imprensa, que se lambuza com esses casos. Desídia é crime que acarreta em demissão por justa causa também de servidor público. Se não denunciamos, somos coniventes, e aí não adianta reclamar, pois o mundo só muda com atitudes.
Ficou extenso, mas tu me conhece ...
O colega de Brasília, respondeu uns dias depois, mas eu não entendi muito bem:
Caro Sergio Amorim, somente por meio de debates construtivos é que se encontram idéias que podem beneficiar as classes menos favorecidas. Contudo, faz-se necessário a incorporação de pessoas dispostas a defender esses ideais, e quem sabe, vir a propor, no momento oportuno, a quebra de paradigmas. Esse processo contudo pode ser doloroso, temos o caso Collor, que hoje, em se observando o caos do Legislativo, seria julgado no Juizado Especial de Pequenas Causas. Pode contar comigo para acompanhar seus ideais - e em algum momento posso até não concordar com eles - mas defenderei com a vida o direito de fazê-lo. A proposta impossível é que traz coisas novas, o restante serão sempre criatividades. Quem é criativo não é inovador. Você é inovador, acredito em você e espero que não desanime com os solavancos que vai levar pela frente.
Mas eu agradeci, assim mesmo:
Obrigado pelo apoio. É de pessoas que têm vontade de ver mudanças sociais que precisamos na luta. Apesar de, às vezes, não termos uma fina convergência política, o debate cordial e democrático serve para exatamente trazer esta convergência. Ceder e conquistar são os dois lados de uma mesma moeda.
Muitos já devem, como eu, ter recebido a famigerada apresentação, com fotos da miséria humana de populações africanas e cenas de negros e negras, jovens e adultos, em total abandono, secura, indignidade e necessidade, mostrando que o ser humano parece se ainda mais forte que sua própria capacidade de auto-destruição.
Mas a proposta da apresentação é, incrivelmente, outra. Usa o exemplo da indignidade de populações africanas para tentar convencer que, quem não está naquela situação, deve sentir-se feliz e abençoado, pois sua vida de alguma subsistência e conforto, poderia ser ainda pior.
Não clama por justiça, por indignação, mas sim por agradecimento e resignação. Nada mais reacionário. As Legendas das fotos revoltantes perguntam porque você não está contente com a sua vida, com a sua cama, com o seu chinelo, com a sua casa, nivelando pelo mais baixo nível de dignidade humana nossa relação com a felicidade.
Uma amiga da adolescência me encaminhou, com a seguinte pergunta:
Me perdoem se não devia repassar a vcs....
E eu penso onde estão as autoridades que mandam no mundo que não vêem isso??? E o que cabe a nós???
O autor da apresentação se justifica:
É uma tortura. Você até pode pensar: a pessoa que fez este e-mail não tem o que fazer. Eu sinto que tenho o que fazer sim. Eu tenho que fazer você entender que a sua vida é uma benção. Que a sua casa é a melhor do mundo. Que o seu trabalho e muito bom. Que as roupas que você usa são as melhores do mundo. Que a comida que voce come e a de melhor qualidade. Que a escola que você estuda ou estudou era tudo de bom. Que a sua familia é a melhor. Pare e reflita na sua vida agora antes de ver as imagens.
Eu posso parecer um cara chato, mas para mim esse e-mail fez a diferença.
Não se se fiquei mais indignado com a miséria da condição humana mostrada nas fotos, ou com as palavras do cidadão, que não assinou. Mas enviei a resposta à minha amiga
Está desculpada.
Mas quero opinar sobre isso.
Essa é uma típica argumentação reacionária e conservadora, nivelando por baixo o sofrimento humano. Ou seja: "Se há pessoas sofrendo mais que você, pare de reclamar e agradeça". Agradecer a quem e pelo que? A situação caótica que se encontra 1/3 da população mundial está retratada de forma superlativa nas fotos mostradas. O medo dessa situação é usado como ferramenta para "calar a boca" de quem ainda tem um mínimo de sentimento de solidariedade?. Assim agiu o fascismo italiano, o nazismo alemão e o movimento brasileiro "Deus, família e propriedade" contra as "ameaças" socialistas, apavorando a população com mentiras sobre comedores de crianças e "uma casa, várias famílias". O pior dessa apresentação é que a ameaça é verdadeira, são vidas humanas em decoposição ainda vivas, sendo usadas. As imagens de precariedade do povo africano são uma realidade fabricada propositalmente, afinal, a escravidão já nos provou que, em nome do dinheiro, vale qualquer desumanidade. A mensagem subliminar é a seguinte: "Gostarias de estar nessa situação? então agradece pelo que tem, que é muito perto disso, e te resigna com esse estado de coisas". Não falemos em autoridades aqui (onde estão?), pois sabemos que quem manda no mundo, inclusive nas autoridades, é o poder financeiro. Assim, o poder financeiro mantém diversas "ilhas de miséria", para justificar exatamente as migalhas de bem estar que propicia às populações mais favorecidas, fazendo parecer que, acesso a mínimas condições de alimentação, saúde e segurança, são uma dádiva, quase divina, e não um dever do Estado. Da mesma forma como o mercado necessita e incentiva o desemprego (desemprego estrutural), para manter o salário num nível miserável, colocando trabalhador contra trabalhador a lutar por espaço, o sistema precisa da miséria absoluta (e por isso a África é o que é, o nordeste é o que é), para justificar a mínima condição que oferece às populações melhores assistidas socialmente (classes baixa e média), pois também precisa delas para fabricar quase de graça a sua riqueza. É um sistema tão perverso quanto os algozes que o alimentam, mas as pessoas precisam começar a enxergar a realidade desse sistema. Assim, não se trata de lamentar a precariedade de vida de algumas populações e dar graças pelo bem-estar de nossa vidas (comparados com "aquilo"). Se trata de enxergar a fundo o que tudo isso significa, compreender as engrenagens da economia selvagem de mercado e conscientizar-se de que UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL.
Sergio Amorim
Não recebi resposta. Acho que choquei tanto quanto a apresentação, mas espero que tenha sido um choque positivo, uma reflexão inversa à que a aresentação propõe.
Essa você já devem ter recebido. Uma fábula simplista atribuída a Ronald Reagan (logo quem?), que conta a história de uma galinha que achou sementes de trigo, e convidou a vaca, o pato, o porco e o bode para plantá-los. Os preguiçosos animais da fábula alegaram de tudo (seguro-desemprego, hora-extra, "não é minha função", e por aí vai...) para não ajudar a galinha, nem a plantar, nem a colher, nem a fazer o pão. A galinha fez tudo sozinha e, quando os pães ficar prontos, todos quiseram comer.
Ela se negou, e alegou que fez tudo sozinha, mas chegou um “agente do governo”, dizendo que as novas regulamentações diziam que quem trabalha tem que dividir o seu trabalho com que “não faz nada”. E os pães foram divididos, e todos ficaram felizes, mas ninguém entendeu por que a galinha nunca mais fez mais pães.
Uma amiga da adolescência em Canoas-RS, que encontrei no Orkut, mas que nunca mais vi pessoalmente me mandou. Eu sei que foi uma provocação, mas não resisti. Escrevi:
É bom falar (ou escrever) com quem há muito não se fala. A internet mostra-se, quando bem utilizada, uma ferramenta poderosa para aproximar as pessoas.
Com relação ao caráter político da historinha que mandaste, vejo que se acreditas na tese defendida pela "fábula", temos posicionamentos políticos diametralmente opostos.
Eu sou um socialista convicto, acredito que o atual sistema econômico caótico, estressante e de competição individualista quase selvagem em que vivemos, não tem futuro e não trará a felicidade à ninguém, exceto esparsas e isoladas sensações de saciedade material, aqui e ali.
Como toda fábula, é um exagero necessário para explicitar um ponto de vista. Equivocado, na minha opinião. E explico. A historinha é um típico exemplo daquilo que, no estudo da lógica, se convencionou chamar de sofisma, ou falácia. Nesse tipo de raciocínio, é possível construir uma argumentação absolutamente válida, a partir de argumentos falsos. Realmente há pessoas como os bichinhos preguiçosos e individualistas, mas isto não é a regra, e não tem a capacidade de eliminar a idéia da solidariedade, da igualdade e da colaboração. Pelo contrário, é exatamente a exceção social que confirma a regra.
Nos pautar pelas exceções para construir as regras sociais é um erro que nem socialistas, nem capitalistas, arriscam cometer na vida real. Crer que podemos guiar os rumos políticos só pela realidade, e nunca pela utopia, é rumar para o caos, pois o ser humano é naturalmente imperfeito. Mas suas virtudes obviamente superam seus defeitos, ou não teríamos mais condições de viver em sociedade. Assim, guiar-se pelos defeitos, e não pelas virtudes dos cidadãos, é um erro de avaliação que nos levaria de volta à era medieval.
Eu não sei se é má-fé ou ignorância (acredito mais na primeira hipótese), mas a fábula transforma a luta por justiça numa injustiça declarada, fazendo um paradoxo irresistível contra aqueles que na vida real sofrem todo tipo de exploração, exigência e humilhação do mercado de trabalho. A maioria sofre calada, e entende ser a vida "asism mesmo". Mas alguns corajosos assumem sua responsabilidade e lutam por uma relação capital x trabalho mais equilibrada e regrada, com vantagens para os dois lados. E isso, não é coisa para que não gosta de trabalho, pois dá muito trabalho, mesmo. E desgaste também, pois o contraponto em geral é feito da forma como mostrado na fábula, com má-fe e falsidade.
Nem de longe dá pra aproximar, nem a galinha do nosso "mercado de trabalho", tampouco os preguiçosos bichos da fábula dos honestos e dedicados trabalhadores e trabalhadoras do nosso país. Isso seria uma dupla calúnia.
Apesar das divergências, um grande abraço, amiga.
Infelizmente, ela não me respondeu essa, continuou mandando coisas do gênero...
O e-mail chegou assim, em forma de um abaixo-assinado contra os maus-tratos sofridos por inocentes animais em rodeios, com várias fotos demonstrando o real sofrimento touros, vacas, bois, novilhos, terneiros Cavalos e potros. Antes, durante e depois do deleite dos espectadores na arena, com aquela carnificina em forma de espetáculo perpetrada por valentes (ou covardes) cowboys tupiniquins.
http://www.odeiorodeio.com/site/
O pedido fala em aberração e crueldade, e as fotos em anexo fazem justiça aos adjetivos. Repassei para meus contatos, como sempre faço com campanhas sérias em defesa dos direitos dos animais. Quaisquer animais. “Não existe rodeio sem crueldade” dizia uma das frases, e isso por si só já seria suficiente para fazer calar os altos lucros desses eventos. Mas não é.
De um colega de faculdade, veio uma indagação:
As atividades de um rodeio são baseadas no dia a dia do homem do campo. Não consigo enxergar qualquer idiotice. Poderia ser mais especifico?
De um colega de trabalho, uma provocação:
E que tal parar de comer carne, também, camarada Sérgio?
Minha resposta foi a mesma, para os dois:
Amigos:
Os rodeios são quase espetáculos circenses, e até nos circos várias cidades brasileiras já proibiram o uso de animais. Mesmo os rodeios já são proibidos em mais de uma dezena de cidades importantes no país de seu nascedouro, Oe estados Unidos. O espetáculo muito pouco ou quase nada tem a ver com as modernas técnicas de manejo de gado para abate, tampouco com a escolha da dieta de cada um.
Já acompanhei atividades de campo, mesmo que de forma superficial. Técnicas atuais, como confinamento, rodízio de pastagens, rastreamento, etc... não requerem as atrocidades que vemos nos rodeios. Até porque se sabe que uma carne de qualidade requer uma criação tranquila, onde o animal engorda com alimentação saudável, livre de stress e é batido da forma menos cruel possível, eliminando a possibilidade de contaminação da carne e derivados por enzimas nocivas à sua qualidade. Vários países só importam carne e derivados com selo de qualidade que ateste esse tipo de manejo. Infelizmente esse tipo de manejo ainda é raro em nosso país, mas existe e precisa ser incentivado. A produção de frangos infelizmente não tem essa característica, e sua criação ainda é o mais estressante sofrida possível. E precisamos avançar nessa questão. Mas voltemos aos rodeios.
As atividades do rodeio reproduzem a exceção dos longínquos tempos das vaqueadas, onde correr atrás de novilhos fujões, domar cavalos a laço (quando não se conheciam técnicas modernas de doma, sem castigo) e marcar gado a fogo (hoje se usam piercings de plástico nas orelhas, praticamente indolores), representam técnicas arcaicas não mais compatíveis com as atividades do "dia a dia do homem no campo". Apertar a virilha de um boi até comprometer seus órgãos internos para ele pular de dor e agradar o público não é uma atividade do "dia a dia do homem do campo". Laçar violentamente (pois corre-se contra o relógio na competição) um novilho de 4 meses de vida pelas pernas ou pescoço, por vezes quebrando inevitalvelmente um ou outro, a ponto de, dominado, o bicho ter que ir direto para o abate, pois não sobreviverá por muito tempo após o golpe, não é uma "atividade do dia a dia do homem do campo".
Com respeito à sua opinião, é interessante considerar que , muito além de "falsa" reprodução da lida do campo, um rodeio não passa de um dispensável e vil sacrifício animal para deleite de seus participantes e arrecadação de dinheiro fácil, dos organizadores e patrocinadores. As arenas gregas com leões e gladiadores, tinha esse mesmo entendimento de “diversão”.
Não vejo sensatez ou sentido em tal aberração.
Sergio Amorim
Um grande amigo, articulador e grande defensor dos direitos dos animais, pediu permissão para repassar minha resposta para sua lista. Acho que ficou boa.
